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Organized by UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta, open to a vast Promotional Comission.
An international initiative.
 

26th and 27th of June in the Calouste Gulbenkian Fundation, Lisbon.

28th of June in the  Faculdade de Belas Artes, Lisbon.

 

Feminists

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Este Congresso pretende constituir-se como um acontecimento de carácter científico e interventivo, englobando as/os principais investigadoras e investigadores do campo dos estudos sobre as mulheres, dos estudos de género e dos estudos feministas em Portugal, bem como das e dos activistas que, no terreno, se envolvem na luta pela transformação de uma sociedade hierarquizada e desigual, muitas vezes, colonizadora e predadora do mundo social e natural, contribuindo para a construção de uma comunidade de activistas e cientistas que defendem um mundo mais igualitário, onde o respeito pelos direitos humanos e pela riqueza cultural sejam metas a atingir na corrida contra a violência.
 
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Written by Ana Vicente   
É com enorme gosto que me encontro aqui a colaborar na apresentação deste CD contendo as Actas do 3º Congresso Feminista realizado em Junho de há um ano – e que esperemos em breve terá uma edição em papel. Apesar da minha absoluta sintonia com os meios informáticos considero que ler em papel continua a constituir um grande prazer físico e intelectual.

Quero também repetir os elogios à UMAR por terem tomado em mãos a organização deste Congresso - um gesto de muitos significados, como quase todos os gestos,- e no qual incluo o desejo de homenagear algumas das pioneiras do movimento feminista  em Portugal, responsáveis, por sua vez, pelo 1º Congresso Feminista e de Educação de 1924 e pelo 2º Congresso Feminista de 1928. É bom nunca esquecermos o evidente – tudo o que fazemos se constroi sobre o que outros e outras realizaram e tal torna-se muito claro na história dos movimentos feministas. As organizadoras retomaram o impulso do Seminário, também de sua responsabilidade, de Maio de 2004, cujas actas foram, em boa hora, publicadas. Nesse Seminário, que teve como pretexto comemorar os 80 anos do 1º Congresso Feminista e da Educação, inscreveram-se cerca de 240 pessoas e as comunicações apresentadas – cerca de trinta publicadas - foram por convite. No Congresso de 2008 as inscrições atingiram 600 e o número de comunicações foi de 162, a maior parte individuais mas também muitas colectivas e foram auto-propostas.
Tive a dita de participar quer no Seminário quer no 3º Congresso e por isso posso testemunhar que sendo encontros de tipo distinto, ambos constituem pontos marcantes na história do desenvolvimento do pensamento e acção feminista em Portugal.
Do Encontro de 2004 recordo a presença estimulante de Maria de Lourdes Pintasilgo, na sua última apresentação pública, não temendo mais uma vez ser apelidada de feminista. Pensando agora nos dias empolgantes de 2008 era notório o entusiasmo, a criatividade e o espírito de liberdade que se sentia correr pelos espaços da Gulbenkian e depois pelas Belas Artes. Constatei e constato mais uma vez que o movimento social que abarca a panóplia dos feminismos – não está de modo nenhum ultrapassado e que, pelo contrário, e como já escrevi, é um movimento de vanguarda que nos coloca a questão da transformação da relação entre mulheres e homens, entre pessoas, e simultaneamente implica e necessairamente provoca transformações na organização social e política. Agora que estamos a viver uma fase da história particularmente interessante e simultaneamente dolorosa para muitos, em que as questões que se apresentam ou se identificam têm manifestamente de serem perspectivadas a nível global, faz todo o sentido integrar visões feministas na reflexão sobre o que está a acontecer e quais os caminhos que se irão construindo enquanto caminhamos, na imagem do poeta António Machado. Diria mesmo ser este o grande desafio – urgente - às/aos feministas. Num mundo que encolheu em termos reais e simbólicos, num mundo de comunicação já não só instantânea mas em que a própria comunicação pode provocar instantaneamente acção noutro local e espaço, num mundo onde mulheres e homens entendem com cada vez maior perspicácia e certeza de que a liberdade e a justiça constituem direitos humanos individuais e universais, em que se constata a profunda interdependência entre as pessoas, países, continentes, e das pessoas com o conjunto da criação, nós as/os feministas queremos e devemos actuar: a organização política, religiosa, económica, militar, cultural tem que ser interpelada pelos feminismos para que estes constituam um valor imprescindível do desenvolvimento.  
Voltando ao 1º Congresso - já dispomos de alguma história sobre esse evento, a começar com o essencial trabalho de Arnaldo Brazão, secretário geral do Congresso, retomado por muitas investigadoras tais como Zília Osório de Castro, Anne Cova, Maria Regina Tavares da Silva, João Esteves, entre outras e outros. Dando apenas algumas notas essenciais sobre o mesmo direi que foi organizado pelo Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, e que pretendia seguir a linha do Congresso que se realizara em Roma em 1923, juntando 1000 feministas de vários pontos do mundo, onde Portugal esteve representado por Adelaide Cabete, presidente desse Conselho, por nomeação do governo. O Congresso português conseguiu atrair não só um número relevante das elites femininas como também mereceu a atenção formal dos homens no poder, - entre os quais o Presidente da República Teixeira Gomes que assistiu ao discurso de abertura de Cabete -  embora estes não se tenham demovido das suas retrógadas posições anti-sufragistas. Os inscritos de ambos os sexos teriam sido cerca de noventa. Não estando presentes qualquer delegação estrangeira, foram recebidas mensagens da Federação Internacional das Mulheres Ibero-Americanas e ainda de grupos feministas de diversos países. Uma nota a assinalar na história do feminismo enquanto movimento organizado, e já a partir do século XIX, é a sua espantosa dimensão, inter-acção e mesmo inter-ajuda internacional, numa altura, convém lembrar, em que as comunicações eram difíceis e demoradas. De realçar a participação de Aurora de Castro Gouveia, notária e advogada,  que apresentou talvez a comunicação mais importante, exigindo a igualdade política plena em nome dos princípios de uma autêntica democracia e consequentemente o direito ao voto, enaltecendo também a justiça da igualdade na família e no casamento. As restantes comunicações - 26 no total das quais 17 de autoria feminina -  abarcaram temas políticos, de educação e aspectos sociais, entre os quais o da prostituição, esse ‘escabroso assunto’ nas palavras de uma das participantes. Havia na época um debate público entre abolicionistas, que queriam que as prostitutas não fossem punidas, ao invés das posições dos governos republicanos que tinham estabelecido a penalização da prostituição e das mulheres vítimas da mesma. Uma professora natural de Angola, Domingas Lazary do Amaral, reflectiu sobre um tema raro: ‘A Educação dos indígenas nas colónias e suas vantagens’.
Um estudante de mestrado – Albérico Afonso Costa Alho – também dedicou a este congresso um trabalho apenas policopiado, tanto quanto sei, e que data de 2000 – onde releva a importância e relevância do Congresso, e a qualidade das suas protagonistas, mas concluindo que as relações das dirigentes feministas com o poder eram pacíficas e de identificação política e até colaborantes, apesar da amargura e desilusão face ao não cumprimento por parte da República de algumas das suas promessas, com relevo para o direito ao voto. Entretanto as correntes antifeministas, muito virulentas, faziam-se ouvir nas vozes de políticos e de pensadores, de autoridades religiosas e de muitas mulheres, plenamente integradas no status quo. Cito aqui a Condessa de Vinhó e de Almedina que exprimiu o que tantas viviam e advogavam  “Não fica mal a uma mulher sêr humilde para com o marido. Isso exalta-a em vez de a rebaixar. Não masses o teu marido com os detalhes do governo da casa. A vida externa pertence ao homem a vida interior á mulher. Se tivéres filhos faz-lhes sempre vêr que o pae é a primeira pessôa na casa.”[1]
Em 1925 realizou-se em Washington um Congresso promovido pelo Conselho Internacional das Mulheres. Adelaide Cabete é de novo nomeada pelo governo para aí o representar. De acordo com João Esteves, no seu discurso Cadete afirmou que as mulheres deveriam poder ocupar elevadas funções administrativas dentro do ensino, pois estavam ainda impedidas de pertencerem aos corpos de inspecção escolar apesar de serem já uma maioria no ensino primário e se encontrarem como docentes em todos os graus de escolaridade, incluindo o superior. Propôs também a criação de uma polícia feminina não com fins de segurança da ordem pública mas para protecção das mulheres e das crianças. Em 1926 Cabete deslocou-se a Paris para participar, mais uma vez, num Congresso Feminista Internacional.
Uma nota também para dar conta dos dois congressos (1926 e 1929) sobre o tema da abolicão da prostituição e que se devem em grande parte ao impulso das feministas – Maria O’Neill titulou a sua comunicação com terminologia que continuamos a utilizar ‘A escravatura feminina.’
Entretanto estabeleceu-se a Ditadura Militar que abriria espaço ao Estado Novo, um estado e um regime anti-feminista por natureza. Em Junho de 1928 realizou-se o 2º Congresso Feminista aberto pela jovem Elina Guimarães, licenciada em Direito e que até à sua morte em 1991, notabilizou-se pela sua persistência, inteligência e fortaleza,  tendo feito da causa das mulheres o centro de toda a sua actividade cívica, política e profissional. Tive a sorte de a conhecer e de com ela conversar. Era grande o seu apreço pela Comissão da Condição Feminina, mais tarde, Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres. No Congresso de 1928 foram apresentadas 16 comunicações, onze das quais por mulheres e nele estiveram presentes delegações estrangeiras. Os temas abordados foram, de novo, a educação, a participação política mas também a abordagem do mundo do trabalho profissional. Dando agora o salto até ao Congresso de 2008 as cerca de 162 comunicações abrangeram temas muito mais diversificados, reflectindo obviamente um outro estádio não só dos feminismos mas da investigação em ciências sociais, a nível teórico e metodológico. Agora já somos capazes de nomear e reflectir sobre os media, a violência, a ciência, as relações de género, as religiões, o lesbianismo, as migrações e as artes, entre muitos outros. Não sou capaz de fazer uma análise detalhada do conteúdo do vastíssimo acervo de comunicações mas do que pude ler fiquei ciente de que o CD-Rom que agora se apresenta – e que contém os textos de cerca de metade das comunicações -  será uma utílissima fonte para o número crescente de pessoas que se interessam por uma ou mais das questões incluídas, trazendo novas ideias, novas metodologias, novos cruzamentos de olhares, assim como preciosas indicações bibliográficas. Uma conclusão óbvia a retirar dos programas dos sucessivos congressos é como as preocupações centrais do feminismo, dos feminismos, foram-se alterando e alargando encontrando sempre novas qualidades.
Se as primeiras feministas que participaram nos Congressos do início do século XX eram quase todas ‘respeitáveis’ e até ‘bem comportadas,’ já neste 3º Congresso se notou que havia,  graças a Deus, um número muito considerável de feministas jovens, e outras de idade mais madura,  mal comportadas,  mas muito respeitáveis porque se dedicam a uma das mais nobres causas da humanidade. Os feminismos reinventam-se e transformam-se e serão sempre necessários. Elas querem sempre mais. Nós queremos sempre mais. Bem hajam e muito obrigada.  
 
    
[1] Condessa de Vinhó e Almedina, Conselhos a uma Noiva, Coimbra, Coimbra Editora, 1927, pp. 12, 28, 31.
 
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